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Como faço para solicitar o Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra em Joinville?

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Como faço para solicitar o Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra em Joinville?

No post anterior explicamos como realizar a emissão do Alvará de Construção e o quanto ele é importante para iniciar a execução de uma obra em Joinville, seja de construção, ampliação ou reforma. Hoje, falaremos sobre outro documento que também é essencial: o Certificado de Conclusão de Obra, o qual comprova que a execução da obra foi concluída em conformidade com a lei e que o projeto arquitetônico está devidamente aprovado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA). Com este documento em mãos, a sua edificação está liberada para ser ocupada e utilizada para os fins conforme foi aprovada, seja ela residencial ou comercial.

Para isso, é necessário solicitar a visita de um fiscal na obra. Quer saber como proceder? A gente te explica:

1. Primeiro, você dever reunir os seguintes documentos:

  • Cópia do alvará de construção;
  • Cópia do habite-se da vigilância sanitária;
  • Via original do habite-se do Corpo de Bombeiros.

Caso ainda não tenha o habite-se em mãos, poderá apresentar somente o protocolo desta solicitação, mas, quando o Certificado de Vistoria for emitido, será necessário apresentar o habite-se para retirada do Certificado de Vistoria (original do Corpo de Bombeiros e cópia da Vigilância Sanitária).

2. Com estes documentos em mãos você deverá dirigir-se à SAMA e protocolar o pedido de Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra. Ao protocolar o pedido, será gerado um boleto de preço público para realizar a vistoria na obra.

3. Você deverá efetuar o pagamento deste e entregar um comprovante ao setor de protocolo, juntamente com os demais documentos.

4. Ao realizar a vistoria, se o fiscal atestar que a obra está em inconformidade com o projeto aprovado, o proprietário será notificado das adequações necessárias.

5. Após realizar as adequações, o fiscal deverá ser informado, para que possa retornar ao local e confirmar as mesmas.

6. Com a vistoria atestada em conformidade com o projeto aprovado, será emitido o Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra.

O que achou das dicas? Esperamos ter ajudado! Continue acompanhando nossas publicações, em breve traremos novos conteúdos.

 

Bruna Kuklinski

Administrativo e Financeiro – Thórus Engenharia.

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