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Certificado PBQP-H: como funciona?

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PBQP-H

Criado após a assinatura da Carta de Istambul, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma ferramenta — desenvolvida pelo governo federal — para organizar o setor da construção civil. Para isso, o programa se baseia em melhoria da qualidade do habitat e  modernização produtiva. 

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Além disso, para atingir essas metas, ele reúne um conjunto de ações, como: “avaliação da conformidade de empresas de serviços e obras, melhoria da qualidade de materiais, formação e requalificação de mão-de-obra, normalização técnica, capacitação de laboratórios, avaliação de tecnologias inovadoras, informação ao consumidor e promoção da comunicação entre os setores envolvidos”. 

O objetivo por trás de tudo isso é um só: garantir mais qualidade e mais competitividade ao setor da construção civil, assim, oferecendo serviços com mais qualidade e reduzindo e otimizando os recursos públicos. 

Como o PBQP-H funciona? 

O PBQP-H procura conversar com o setor privado, para que ele implemente, por meio do programa, o desenvolvimento sustentável do habitat urbano. 

Para isso, a estrutura do programa conta com entidades representativas do setor, compostas por duas coordenações nacionais. São elas que desenham as diretrizes do programa junto ao Ministério das Cidades. 

O programa não usa novas linhas de financiamento. Ele estimula o uso eficiente de recursos já existentes. De diferentes fontes (Ouvidoria-Geral da União (OGU), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Poupança, etc.). Além disso, a gestão desses recursos é feita por várias entidades (CAIXA, BNDES, FINEP, SEBRAE, SENAI, etc). 

Outro ponto importante para destacar, é que o PBQP-H possibilitou a criação um novo ambiente tecnológico e de gestão para o setor da construção civil. Ou seja, a tecnologia e modernização não se restringem ao desenvolvimento de processos, de execução, controle, etc. Ela vai além, e possibilita a implantação de novas tecnologias em ferramentas de gestão, organização, gestão da qualidade, etc. 

Como obter o certificado?

Primeiramente, a empresa precisa enviar uma declaração para o Ministério das Cidades e se inscrever no programa. A partir daí, para obter o certificado, a empresa precisa implementar os  requisitos do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas e Serviços de Obras (SiAC). Os princípios da SiAC são: abrangência nacional, caráter evolutivo, caráter pró-ativo, flexibilidade, sigilo, independência e harmonia com o INMETRO. 

O processo também inclui uma pré-auditoria, que é opcional e realizada pelo certificador de preferência da empresa, e também a auditoria final que é responsável por garantir ou não a certificação PBQP-H.

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Vale a pena obter o certificado PBQP-H?

Sem dúvidas o processo para obter a certificação é extenso e trabalhoso, mas após certificada a empresa tendem a sentir grandes melhorias em seu sistema. O processo não é feito somente para cumprir uma exigência legal. 

Alguns softwares disponíveis no mercado podem auxiliar nesse processo de certificação. Esses ERPs podem ser úteis em vários controles da administração da empresa, incluindo o certificado PBQP-H. Cada empresa precisa analisar com atenção as opções disponíveis e buscar o software mais completo possível para suas necessidades. 

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