Uma análise bem feita é uma ótima aliada na hora da aprovação de projetos arquitetônicos nos órgãos responsáveis, como as prefeituras municipais. Verificar se todos os pontos do projeto estão de acordo com as normas regulamentadoras de cada local, otimiza o processo de aprovação e evita retrabalhos em obra, o que além de atrasos, podem gerar diversos prejuízos financeiros.
Nós entendemos a importância da rapidez na aprovação de projetos arquitetônicos e sabemos o quanto pode ser confuso encontrar as informações para verificar se o projeto está de acordo com as exigências. Por isso, preparamos um caminho básico que você pode seguir para encontrar as legislações e normas do seu estado.
Cidades diferentes significam normas diferentes
A primeira coisa que você precisa lembrar na hora de analisar seu projeto antes da aprovação é que cada cidade e estado possuem especificações e normas diferentes. Por isso, é muito importante que você cheque as normas do corpo de bombeiros, das companhias de água, de eletricidade e também as do município.
Às vezes, o corpo de bombeiros do estado possui determinada regra, que pode ser sobreposta por exigências mais restritivas de normas do município. Então, se você projeta sempre para a mesma região e já faz isso de “olhos fechados”, não caia na cilada de seguir as mesmas especificações para outra localidade. Você provavelmente enfrentará dificuldades na aprovação de projetos arquitetônicos se fizer isso.
As normas mudam mas o processo de busca é o mesmo
Apesar das normas de cada município e estado serem diferentes, temos uma boa notícia! O local onde você as encontrará e a forma de interpretá-las, será a mesma!
Para iniciar, algumas características do empreendimento que será construído são fundamentais para que você consiga identificar a norma que precisa atender. São elas:
- Classificação das ocupações: é necessário definir se é uma ocupação residencial, comercial, serviço de hospedagem etc. Além disso, dentro de cada uma dessas categorias macro, temos outras especificações. Se estou construindo uma ocupação residencial, preciso avaliar se ela será multifamiliar vertical ou horizontal, por exemplo. Na tabela abaixo, temos uma parte da tabela de classificação em Santa Catarina:
- Área total: contempla toda área construída. Ela serve para determinar os sistemas de segurança, principalmente em edificações pequenas, e o volume da reserva técnica de incêndio, de acordo com a legislação do corpo de bombeiros local.
- Altura descendente: é a altura do último pavimento habitável até o de descarga (térreo). Ela serve para determinar os sistemas de segurança, tipos de escadas de emergência, obrigatoriedade ou não de demais sistemas adicionais, por exemplo, elevador de emergência, escada extra, área de refúgio etc.
O que preciso saber sobre a aprovação de projetos arquitetônicos no Corpo de Bombeiros?
Sabendo então essas três informações, é hora abrir o site do Corpo de Bombeiros do seu estado. Nele, você vai encontrar no menu, um botão que pode ser chamado de várias formas: legislação, normas, instruções normativas, instruções técnicas, segurança contra incêndio ou outro similar.
O objetivo então é que você encontre todas as normas vigentes. Para continuar, é necessário localizar o documento que contém todas as normas básicas que devem ser seguidas. Assim como já citamos, cada estado adota uma nomenclatura para esse documento, no Paraná, por exemplo, é o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, já em Rondônia e São Paulo, as exigências estão no arquivo de Procedimentos Administrativos.
Após acessar o arquivo, você precisa conferir as classificações de ocupações, conforme citamos anteriormente. Em seguida, você precisa buscar a tabela condizente com a sua aplicação. Para facilitar a compreensão, vamos tomar como exemplo a legislação de Santa Catarina, do padrão A2 – Residencial Multifamiliar Vertical, que são os projetos predominantes que atendemos aqui na Thórus.
Neste caso, temos a divisão A2, mas precisamos verificar também se a área ou a altura conferem.
- Verifique qual tabela confere em todos os itens com as características da sua obra. Neste caso, temos a divisão A2, mas precisamos verificar também se a área ou a altura conferem.
2. A tabela deve estar organizada assim como a do exemplo abaixo ou de forma bem similar. Ela nos disponibiliza um “resumo” de todos os itens que possuem normativas específicas e o número delas para consulta detalhada.
3. Para interpretar a informação, basta selecionar o item, avaliar a coluna de altura e compreender o símbolo apresentado. Por exemplo: Os Chuveiros Automáticos (Sprinklers) só serão necessários em edifícios com mais de 30 metros de altura e suas especificações estão disponíveis na IN 15.
4. Você deve ter reparado que o “x” do exemplo acima possui um fator 2, não é? Esse é um ponto muito importante para a interpretação da tabela. Sempre que encontramos o “x”, quer dizer que precisamos daquele item e o fator vai trazer mais alguma informação sobre ele. Vamos ao exemplo:
Aqui temos o “x” com vários fatores diferentes: 2, 4, 5, 3… Logo abaixo da tabela, dentro do mesmo documento que você está consultando, irá encontrar as Notas Específicas.
Voltando para o exemplo dos Chuveiros Automáticos, que estava com “x²”, descobrimos que eles só serão necessários a partir de 100 metros de altura e não 30 metros. Ou seja, acima de 30 metros, temos várias opções disponíveis de altura, então, para não sobrecarregar a tabela com informações, existem as notas específicas para cada situação.
5. Após essa consulta “resumida” é importante que você consulte a normativa referente ao item e a leia com atenção.
Legislações de alguns estados Brasileiros
Pensando em facilitar o seu processo de busca, deixamos aqui os links para as páginas de legislação de alguns Corpos de Bombeiros estaduais.
Regulamentações municipais e nacionais para aprovação de projetos arquitetônicos
Como já destacamos no início deste conteúdo, para a aprovação de projetos arquitetônicos não se tornar um problema, a análise do projeto, respeitando não só as normas de prevenção e combate a incêndio, mas também as municipais e nacionais são essenciais.
Você deve consultar legislações locais como leis municipais, plano diretor, código de obras, exigências da companhia fornecedora de água, da fornecedora de energia e, se for o caso, da empresa que fornece gás natural. Em alguns casos para um segmento específico, ainda é válido verificar se a vigilância sanitária exige algo.
Algumas perguntas que você pode se fazer para não esquecer de consultar nenhuma norma são:
- Tem gás encanado (natural ou GLP) no endereço? Qual o tamanho da Estação de Regulagem e Medição Urbana (ERMU)?
- É necessário bacia de contenção?
- É necessário reservatório de reaproveitamento?
- Para as cargas condominiais é necessário subestação? Quais são os afastamentos exigidos para a entrada de energia local?
- Tem alguma lei que regulamenta o tamanho das lixeiras no município?
Vale lembrar que ainda existem as NBRs que são nacionais e regulamentam alguns pontos como a NBR 9050.
Se precisar, entre em contato com os órgãos responsáveis
Buscamos desenhar um caminho comum para te ajudar a encontrar as informações essenciais para a sua análise de projeto arquitetônico. Porém, nem sempre você encontrará tudo de primeira.
No caso de dúvidas, os órgãos responsáveis devem prestar a informação necessária, por isso, faça contato e pergunte qual o procedimento padrão para dúvidas. Alguns sites apresentam sessões de perguntas frequentes, que também podem auxiliar no seu processo.
Leia também: Como fazer um estudo de viabilidade de forma rápida antes de comprar um terreno?
Esperamos que esse conteúdo te ajude a evitar problemas de retrabalho e dificuldades de aprovação de projetos arquitetônicos. Se você ficou com alguma dúvida, não hesite em entrar em contato clicando aqui. Ficaremos felizes em poder te ajudar!
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