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Alterações nas exigências do Corpo de Bombeiros de SC: o que muda em seu edifício?

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alterações do corpo de bombeiros de SC já estão em vigor

No final de 2019 foram oficializadas algumas das alterações das exigências do Corpo de  Bombeiros Militar de Santa Catarina. Algumas delas já estão valendo e outras passarão a valer a partir do dia 17/02/2020. Neste post vamos falar principalmente das alterações relativas a edifícios verticais, especialidade da Thórus Engenharia. Confira!

Este post foi atualizado no dia 19/02, para saber quais alterações na legislação do Corpo de Bombeiros que já estão em vigor desde o dia 17, clique aqui

 Áreas de resgate aéreo (Helipontos)

Os edifícios residenciais com mais de 50 metros de altura descendente, ou seja, a altura do último pavimento útil até a descarga do edifício, e os edifícios comerciais com mais de 40 metros de altura descendente, eram obrigados a prever uma área para resgate aéreo no topo.

Esta área poderia ser substituída pela escada pressurizada, conforme critérios estabelecidos na Instrução Normativa 09 (em vigor até o momento). Esta exigência foi revogada pela Nota Técnica 48/2019 e já está valendo.

Os edifícios que já possuem a área de resgate aéreo, ou que já tem projeto aprovado, devem manter a área em funcionamento, mas não sofrerão mais fiscalização deste local.

 

Dispositivo de Ancoragem de cabos

Da mesma forma que a área de resgate aéreo, a Nota Técnica 48/2019 revogou a obrigatoriedade dos sistemas de ancoragem de cabos e já está em vigor.

Conforme as exigências do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, os edifícios que já possuem o sistema devem mante-lô em funcionamento, porém não serão mais fiscalizados. Já nos projetos aprovados, pode ser realizado um ajuste a mão pelo responsável técnico junto ao Corpo de Bombeiros, retirando do projeto o sistema.

 

Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA ou Para-raios)

O SPDA não é mais objeto de análise do Corpo de Bombeiros. Os projetos não deverão mais conter detalhes referentes ao sistema, e os sistemas instalados não serão mais fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros. Lembramos que o sistema ainda é necessário e exigido pelas normas brasileiras, portanto deverão continuar sendo normalmente instalados.

 

Escada pressurizada (válido a partir de 17/02/2020)

A escada pressurizada, item que não era obrigatório na legislação anterior, sendo utilizada somente em substituição da área de resgate aéreo, será obrigatória nas seguintes situações:

–  Edifícios residenciais e comerciais com mais de 75 metros de altura descendente;

– Edifícios educacionais ou com área de concentração de público com mais de 45 metros de altura descendente;

– Hotéis e apart hotéis com mais de 30 metros de altura descendente.

Está em fase final a elaboração da nova IN09 referente a saídas de emergência, portanto, além da obrigatoriedade (conforme situações acima) a escada pressurizada poderá sofrer alterações na sua formatação e em seus dispositivos.

 

Chuveiros Automáticos – Sprinklers (válido a partir de 17/02/2020)

Os chuveiros automáticos, sistema que já era obrigatório em alguns casos, sofrerá alteração de quando será exigido:

 

Controle de fumaça (válido a partir de 17/02/2020)

O sistema de controle de fumaça, item omisso na legislação atual, passa ser exigido nas seguintes situações e deverá seguir a Norma do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

– Edifícios residenciais não serão exigidos;

– Edifícios com concentração de público acima de 45 metros de altura descendente;

– Demais edifícios como comerciais, hotéis entre outros, acima de 90 metros de altura descendente.

Além destas situações, o controle de fumaça poderá ser utilizado em casos de átrios em que não é possível arquitetonicamente manter a compartimentação vertical, conforme descrito abaixo.

 

Compartimentação Vertical (válido a partir de 17/02/2020)

Item não exigido pela legislação atual, acreditamos que este será o principal ponto complicador dos novos edifícios verticais, mudando consideravelmente a arquitetura das fachadas.

Passará a ser exigido em todos os edifícios residenciais com mais de 6 metros de altura descendente, ou seja, mais de 3 andares, e para outros edifícios com mais de 12 metros de altura descendente.

A compartimentação vertical é composta basicamente por dispositivos que impedem que o fogo passe de um andar para o outro. Nas fachadas serão exigidos dispositivos como abas horizontais ou paredes com altura que dificultem a “subida” do fogo.

Ainda devem ser protegidos dutos, shafts e dispositivos sanitários como ralos para evitar a propagação do fogo.

Como este é um ponto de grande atenção, confira nosso post sobre compartimentação vertical 

 

Compartimentação Horizontal (válido a partir de 17/02/2020)

Assim como a compartimentação vertical, este item também é praticamente omisso na legislação atual. Será exigido entre unidades autônomas, como apartamentos, quartos de hotéis e salas comerciais. Assim como a compartimentação vertical, você pode ter mais informações sobre compartimentação horizontal 

 

Estas são as principais alterações nas exigências do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina em relação a edifícios verticais, porém a nova legislação traz outras alterações para edifícios industriais e horizontais que não foram abordadas aqui.

Fique atento que logo teremos a alteração da IN 09 que fala sobre saídas de emergência, item que altera muito a configuração dos edifícios, quer ficar por dentro desta e de outras novidades, assine nosso newsletter clicando aqui.

Até a próxima.

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