Para um funcionamento ideal, todo o sistema hidráulico e sanitário deve ser projetado e aprovado antes de sua execução. O projeto hidrossanitário, que compreende os sistemas de distribuição de água e recolhimento dos esgotos, precisa passar por aprovação em dois órgãos: a CONASA – Águas de Itapema e a Secretaria de Planejamento Urbano de Itapema.
Abaixo uma explicação por etapas de como adquirir a aprovação deste projeto.
Águas de Itapema
Você já precisa ter feito o pedido de ligação de água na obra a qual será aprovado o projeto hidrossanitário, ou a ligação já deve estar feita, pois será cobrada uma taxa de análise de projeto na fatura de água do proprietário atual, aquele que está cadastro na Águas de Itapema.
Após vencida essa etapa, você precisará juntar os seguintes documentos:
- 02 vias assinadas do projeto hidrossanitário;
- 01 via assinada do memorial descritivo e de cálculo do projeto hidrossanitário;
- 01 via assinada da ART ou RRT com o item de rede hidrossanitária e drenagem se houver;
- 01 via do formulário de viabilidade preenchida.
Todos estes documentos deverão ser gravados em formato PDF na mídia digital CD.
Após juntar todos estes documentos, deverá se dirigir à CONASA, no endereço: Avenida Marginal Leste, nº 05 – Centro. Horário de atendimento é das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 18h00.
Lá será necessário informar que deseja protocolar o projeto para aprovação, e o atendente irá gerar um protocolo que você deverá guardar para consultar futuramente no órgão o status do seu projeto.
Caso o projeto seja indeferido, você deverá retirá-lo para fazer as devidas correções e protocolar para análise.
Quando o projeto for deferido, ele estará aprovado e liberado para retirada.
Secretaria de Planejamento Urbano de Itapema
Feita a primeira etapa, vamos para o próximo passo.
Este processo é feito em conjunto com o projeto arquitetônico. Para emissão do Alvará de Construção você deverá entregar três vias assinadas do projeto sanitário e três vias assinadas da ART ou RRT contendo o item de responsabilidade de projeto hidrossanitário. É o responsável técnico que dará andamento ao processo na prefeitura.
O projeto sanitário será aprovado em conjunto com o projeto arquitetônico e só será liberado quando o Alvará de Construção for emitido.
Pronto, agora você já tem o seu projeto hidrossanitário aprovado!
Acesso rápido:
Formulário de viabilidade – Águas de Itapema.
Capa do CD – Águas de Itapema.
Bruna Kuklinski
Administrativo e Financeiro – Thórus Engenharia.
