Sua obra está chegando ao fim, mas as liberações estão em dia?
A reta final da obra é um dos momentos mais aguardados, mas também um dos mais críticos. É quando cada pendência técnica, burocrática ou documental pode atrasar a entrega e gerar custos inesperados.
Para evitar surpresas e garantir que tudo esteja pronto para a liberação do seu empreendimento, reunimos um checklist com os principais itens que você precisa providenciar antes da conclusão da obra.
Confira nosso checklist:
- Habite-se do corpo de bombeiro;
- Ligação de energia;
- Ligação de água e esgoto definitivas.
Habite-se do corpo de bombeiros:
Para que seja protocolada a solicitação de vistoria para habite-se, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:
I – preenchimento do formulário, conforme modelo do Anexo B, direto no sistema;
II – taxa paga, com comprovante de recolhimento da taxa a critério do SSCI;
III – ART de execução, admitindo-se ART única para execução de todos os sistemas e medidas de SCI, sendo nestes casos, atribuída a responsabilidade ao profissional que emite o documento;
IV – relatório de conformidade dos SMSCI (Anexo I) (clique aqui para acessar o anexo)
V – Laudos ou ensaios exigidos nas INs específicas para cada SMSCI podem ser apresentados na solicitação da vistoria ou após seu indeferimento. Os documentos, tais como laudo, ensaio, inspeção ou mensuração devem vir acompanhados do respectivo ART.
Bônus:
Se você desejar fazer uma pré vistoria no seu empreendimento acesse aqui um checklist que vai lhe auxiliar.
Ligação de energia – CELESC
No início do processo de aprovação do projeto, a concessionária enviará orçamento para melhoria de rede, podendo ser executado pela própria concessionária ou por fornecedor homologado.
Após o trâmite de aprovação do projeto, assinatura dos contratos de extensão de rede e liberação de rede,
Todo processo de execução de padrão de entrada e de vistoria, devem ser feitos pelo responsável técnico pela execução da instalação elétrica
I – Acessar o CONECTE da Celesc, inserindo o número de protocolo do projeto (mesmo número usado no processo de aprovação – consulte a carta de aprovação do projeto) e informar Execução de padrão de entrada;
II – ART de execução de todos os sistemas;
III – Após informar execução do padrão de entrada, é automaticamente criado o pedido de vistoria;
Bônus:
Clique aqui e acesse o fluxograma, faça uma verificação inicial das instalações, antes da concessionária.
Ligação de água/esgoto definitiva
PADRÃO CASAN
O solicitante deve formalizar o pedido de Ligação de Água/Esgoto no Atendimento Presencial da CASAN do Município (Agência ou Posto de Atendimento) ou pelo Atendimento Online – munido, preferencialmente, de uma fatura de água/esgoto do imóvel mais próximo (vizinho), para facilitar a localização da nova ligação. Neste momento, serão repassadas as informações técnicas (folder e gabarito) para construção do Abrigo de Proteção do Cavalete e Alimentador Predial com registro.
O pedido de nova ligação poderá ser realizado pelo proprietário/usuário, responsável com procuração ou inventariante. O solicitante deverá apresentar os documentos originais, relacionados abaixo:
a) Documentos pessoais:
– Pessoa física: CPF e RG ou CNH;
– Pessoa jurídica (Empresa): Cartão CNPJ, Contrato Social, CPF e RG ou CNH do sócio administrador;
– Pessoa jurídica (Condomínio): Cartão CNPJ, Ata da eleição do síndico vigente, CPF e RG ou CNH do sócio administrador;
– Quando for representante (terceiro) apresentar: procuração do usuário proprietário.
b) Documento de vinculação do usuário ao imóvel:
– Escritura Pública do imóvel/matrícula atualizada do Registro de Imóveis; ou
– Contrato de compra e venda com firma reconhecida em cartório, ou assinado por duas testemunhas, ou assinado eletronicamente, ou contrato de locação vigente firma reconhecida em cartório, ou assinado por duas testemunhas, ou assinado eletronicamente.
c) Regulamentação junto a prefeitura do município (quando há determinação municipal):
– IPTU ou Alvará de construção ou Certidão de Zoneamento ou Habite-se;
– Documentos adicionais conforme o município
d) Aprovação do projeto hidrossanitário
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Finalizar uma obra exige atenção aos detalhes e o cumprimento de etapas essenciais para garantir segurança, legalidade e funcionalidade. Com este checklist, você tem em mãos os principais pontos para não ser pego de surpresa na reta final.
Salve, compartilhe e volte sempre que precisar!
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